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  • Delegado força escrivã a ficar nua em busca de provas

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    Depressão, tentativa de suicídio, isolamento: assim são os dias da escrivã Vanessa
    http://www.pannunzio.com.br/archives/11711

    Vídeo:
    http://www.youtube.com/watch?v=nLsJ6sSSUMc

    http://www.pannunzio.com.br/?p=7077

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/878253-caso-de-delegados-que-deixaram-escriva-nua-e-arquivado.shtml

    DE SÃO PAULO

    Caso de delegados que deixaram escrivã nua é arquivado

    A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava dois delegados suspeitos de abuso de autoridade durante a prisão de uma escrivã de polícia que atuava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de SP).

    Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e a calcinha de uma escrivã que era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina.

    Imagens que foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio (www.pannunzio.com.br) mostram que durante a prisão em flagrante da escrivã os delegados determinaram que a mulher tirasse a roupa para checar se ela havia escondido dinheiro de propina dentro da calcinha.

    O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

    O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Band (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente:

    SEM ROUPA

    Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã retiram a roupa dela e encontram quatro notas de R$ 50. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.

    “Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens”, disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.

    Para a Corregedoria, não houve excessos na ação dos dois delegados. Segundo a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, eles agiram “dentro do poder de polícia”.

    O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.

    “Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã”, disse o promotor no inquérito.

    PROCESSO

    Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.

    Os delegados Eduardo Filho e Gustavo Gonçalves continuam trabalhando na Corregedoria da Polícia Civil. A corregedora os caracterizou como policiais “corajosos e destemidos”. A Folha não localizou os dois policiais neste sábado para comentar o assunto.

    ***

    Código de Processo Penal

    http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm

    Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

    11ª Súmula Vinculante do STF
    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94467

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4898.htm

    Não importa o crime, prova ilegal tem de ser sempre rejeitada
    http://www.conjur.com.br/2008-jul-09/nao_importa_crime_prova_ilegal_rejeitada

    Provas ilícitas devem ser repudiadas, afirma ministro
    http://www.conjur.com.br/2007-abr-04/provas_ilicitas_repudiadas_ministro

    MP-SP investigará acusados de humilhar escrivã
    http://www.conjur.com.br/2011-fev-22/mp-sp-decide-investigar-policiais-acusados-humilhar-escriva

    Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita
    http://www.conjur.com.br/2011-fev-23/nao-duvida-quanto-ilicutude-prova-colhida-escriva-nua

    Caso da escrivã despida à força viola Direitos Humanos
    http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/apreensao-escriva-despida-forca-viola-direitos-humanos

    Denúncia contra delegados que deixaram escrivã nua é arquivada
    http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?id=100000439056

    MPF quer levar à Justiça Federal caso da
    escrivã despida à força por policiais homens
    http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/mpf-quer-levar-caso-da-escriva-despida-por-policiais-homens-a-forca-para-justica-federal-20110614.html

    Comissão ouve envolvidos em caso de escrivã
    http://www.youtube.com/watch?v=_dbDIa_8LQg

    Delegado acusado de despir escrivã depõe
    http://www.youtube.com/watch?v=FbLVGT62kns

    Caso escrivã: MP quer julgamento por tortura

    http://www.youtube.com/watch?v=f2RFnQaXljU

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